News Serido Data 07-08-2011
Apontado como solução para reduzir a superlotação das penitenciárias no país, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras ainda não se mostrou eficaz para evitar fugas e evasões nos sistemas prisionais no país.
Mesmo apresentando bons resultados na maioria dos casos, o uso das tornozeleiras também trouxe uma preocupação a mais para pelo menos quatro Estados que já adotaram ou testaram o sistema: evitar que os detentos quebrem as pulseiras e escapem.
Somente este ano foram registradas mais de 90 fugas de presos. A ineficácia em garantir a cumprimento da pena levou a Justiça do Rio a suspender o uso em novos presos, já que o índice de fuga já passa dos 10%.
Apesar de só ter sido garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas aos poucos se tornaram comum em alguns Estados.
Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definirem modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico.
Segundo levantamento do UOL Notícias, apenas três Estados avançaram e usam, pós-testes, tornozeleiras em presos: Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O preço de tornozeleira, segundo o CNJ, varia de acordo com o Estado e modelo adotado.
Os valores vão de R$ 240 a R$ 600 por mês, bem menos que o custo médio de um preso, que chega a R$ 1.800. Outros Estados já fizeram testes e estão em fase final de implantação, como Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul
Fonte: blog do Seridó
